Testes rápidos de antigénio voltam a ser comparticipados a 100%

18-11-2021

Os testes rápidos de antigénio efetuados nas farmácias e laboratórios aderentes ao regime excecional de comparticipação vão voltar a ser gratuitos a partir de sexta-feira, dia 19 de novembro. A medida, que abrange agora toda a população, pretende reforçar a proteção da saúde pública e o controlo da pandemia COVID-19, e vigora até 31 de dezembro.

De acordo com a portaria do Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, hoje publicada em Diário da República, este regime excecional e temporário de comparticipação é justificado, uma vez que “tendo em conta a atual situação epidemiológica, importa voltar a intensificar a realização de testes para deteção do SARS-CoV-2, de forma progressiva e proporcionada ao risco, que contribuam para o reforço do controlo da pandemia COVID-19”.

Neste contexto, como medida de reforço da proteção da saúde pública, importa voltar a garantir o acesso da população à realização de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, prevendo um regime excecional de comparticipação de TRAg realizados a utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, bem assim, fixar um regime especial de preços máximos para efeitos da referida comparticipação.

A comparticipação de testes, mesmo num cenário onde mais de 86% da população já está completamente vacinada, pretende facilitar o acesso dos cidadãos nas situações em que os testes estão indicados, de acordo com a norma 019/2020. A comparticipação é limitada ao máximo de quatro testes por mês e por utente.

A reativação do regime excecional e temporário de comparticipação dos TRAg visa contribuir para a deteção e isolamento precoce de casos, prevenir e mitigar o impacto da infeção por SARS-CoV-2 nos serviços de saúde e nas populações vulneráveis, assim como reduzir e controlar a transmissão da infeção por SARS-CoV-2 e monitorizar a evolução epidemiológica da COVID-19.

A operacionalização e execução da referida portaria continua a reger-se, à semelhança do que acontecia antes, pela Circular Informativa n.º 08/CD/100.20.200, de 30 de junho de 2021.

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