À Unidade de Observação e Vigilância compete:

• Avaliar os benefícios ou riscos para a saúde associados à alimentação, através da produção e gestão de bases de dados e da aplicação dos instrumentos adequados;
• Identificar e caracterizar os perigos microbiológicos, químicos ou alimentares e nutricionais, avaliar a exposição e caracterizar o respetivo risco e em particular proceder à monitorização do consumo de aditivos e da exposição da população a contaminantes e outras substâncias potencialmente nocivas presentes nos alimentos, incluindo os ingredientes alimentares cujo nível de ingestão possa colocar em risco a saúde dos consumidores;
• Identificar, caracterizar e avaliar os benefícios dos componentes alimentares;
• Assegurar a recolha, compilação e transmissão para a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar e Direção -Geral de Alimentação e Veterinária dos dados analíticos relativos à composição, incluindo contaminantes e outras substâncias químicas, dos géneros alimentícios e alimentos para animais;
• Gerir e manter instrumentos de observação e vigilância;
• Produzir indicadores referentes aos estados de saúde e de doença da população, associados à alimentação e nutrição e dos respetivos determinantes;
• Interpretar o significado dos indicadores e dos resultados da vigilância, incluindo as suas tendências;
• Acompanhar os programas de vigilância da alimentação e nutrição, nacionais e internacionais.

• Assegurar assessoria técnico -científica com base em normas e regulamentos na área da segurança alimentar e nutrição e promover o cumprimento das mesmas;
• Participar no desenvolvimento de documentos normativos e outras ações de referência;
• Assegurar o apoio técnico e científico laboratorial à monitorização, vigilância, desenvolvimento e inovação das áreas da segurança alimentar e nutrição;
• Prestar serviços diferenciados, de acordo com as necessidades e prioridades em saúde, incluindo: Realizar ensaios analíticos; Produzir materiais de referência; Organizar ensaios de comparação interlaboratorial em articulação com outros setores do INSA, I. P.; Organizar ações de formação; Emitir pareceres técnico -científicos.
• Implementar novas metodologias, privilegiando singularidade e especificidade;
• Colaborar na harmonização de metodologias a nível nacional e internacional;
• Assegurar a articulação com outros laboratórios nacionais, nomeadamente laboratórios de saúde pública;
• Coordenar a resposta laboratorial especializada, rápida e integrada no estudo epidemiológico das toxinfeções alimentares;
• Colaborar na investigação de casos e surtos, assim como acompanhar a resposta a alertas nacionais e internacionais, em interação permanente com os parceiros institucionais competentes;
• Capacitar recursos humanos para a satisfação das necessidades em saúde e apoiar a atividade conducente à obtenção de graus profissionais e académicos.

• Identificar as necessidades de investigação e desenvolvimento em alimentação e nutrição, estabelecendo as respetivas prioridades de acordo com as orientações estratégicas nacionais e internacionais;
• Realizar investigação em alimentação e nutrição, abrangendo as áreas da composição dos alimentos, nutrição aplicada, segurança alimentar, toxicologia, avaliação de risco e ainda estilos de vida, alimentação, nutrição e impacto na saúde;
• Produzir, aprofundar e divulgar o conhecimento em matérias essenciais da alimentação e nutrição humanas, através da promoção, conceção, planeamento e execução de programas de I&D, com projetos inovadores que reforcem os programas nacionais e a internacionalização;
• Desenvolver outras atividades no âmbito da investigação, tais como a promoção e formação em metodologia de I&D e noutras áreas de especialização do departamento, bem como realizar ações de divulgação da cultura científica;
• Desenvolver instrumentos para a observação do estado de saúde da população portuguesa e dos seus determinantes;
• Organizar ações de formação tendo em vista a capacitação de recursos humanos para a satisfação das necessidades em saúde e apoiar a atividade conducente à obtenção de graus profissionais e académicos.

À Unidade Laboratorial Integrada compete:

• Prestar serviços especializados em microbiologia, incluindo as vertentes de diagnóstico morfológico, cultural, imunológico e molecular;
• Participar na organização de programas de avaliação externa da qualidade em microbiologia clínica destinados à rede nacional de laboratórios públicos e privados, em articulação com outros setores do INSA, I. P..

1 — À Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica compete:

• Realizar a vigilância epidemiológica das doenças infeciosas, na sua componente laboratorial, em articulação com a rede nacional de laboratórios públicos e privados e com outras entidades nacionais e internacionais;
• Colaborar com entidades nacionais e internacionais na avaliação do risco associado a doenças infeciosas e seus determinantes, sua prevenção e controlo.

2 — A Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica compreende o Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Doutor Francisco Cambournac e os Laboratórios Nacionais de Referência.

3 — Ao Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Doutor Francisco Cambournac compete:

• Realizar o diagnóstico de referência das doenças de transmissão vetorial;
• Desenvolver a vigilância de vetores e de microrganismos por eles transmitidos, responsáveis por doenças infeciosas com impacto em saúde pública;
• A investigação na área dos agentes etiológicos transmitidos por vetores;
• Atuar como laboratório de reforço à Unidade de Resposta a Emergências e Biopreparação.

À Unidade de Resposta a Emergências e Biopreparação compete:

• Coordenar a resposta laboratorial especializada, rápida e integrada em situações de casos e surtos, que possam constituir um risco para a saúde pública, particularmente no contexto de casos de surtos de infeções por microrganismos emergentes e reemergentes de disseminação natural ou deliberada;
• Colaborar na investigação de casos e surtos, assim como acompanhar a resposta a alertas nacionais e internacionais, em interação permanente com os parceiros institucionais competentes;
• Colaborar, com as instituições parceiras, na elaboração de orientações técnicas e recomendações de apoio aos laboratórios de suporte à atuação em situações de emergência;
• Colaborar com os laboratórios públicos e privados e das redes internacionais, para articulação de uma resposta rápida em emergência, incluindo a promoção e participação em exercícios de treino.

1 — À Unidade de Investigação e Desenvolvimento, compete:

• Identificar as necessidades de investigação e desenvolvimento em doenças infeciosas, seus agentes, vetores e determinantes, estabelecendo as respetivas prioridades, de acordo com as orientações estratégicas nacionais e internacionais;
• Realizar investigação em doenças infeciosas, seus agentes, vetores e determinantes, com especial enfoque para o definido nas prioridades estratégicas do Ministério da Saúde;
• Desenvolver novas metodologias de diagnóstico que possam contribuir para o avanço técnico subjacente a uma resposta especializada e altamente qualificada a problemas em infeciologia;
• Desenvolver instrumentos para a observação do estado de saúde da população portuguesa e dos seus determinantes.

2 — A Unidade de Investigação e Desenvolvimento desenvolve a sua atividade de I&D enquadrada nas seguintes áreas:

• Estudos genéticos em agentes infeciosos patogénicos;
• Resistência aos antimicrobianos;
• Estudos em interação agente patogénico-hospedeiro e agente patogénico-ambiente.

1 — À Unidade de Apoio Técnico e Gestão compete:

• Apoiar o coordenador nas atividades de gestão do Departamento;
• Coordenar as atividades dos meios de cultura, lavagem, esterilização e preparação do material de Lisboa e Porto;
• Coordenar as atividades do Departamento relacionadas com os biobancos e com os biotérios.

2 — A Unidade de Apoio Técnico e Gestão desenvolve a sua atividade de apoio transversal na Sede, no Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Doutor Francisco Cambournac, em Águas de Moura, e no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, no Porto.

À Unidade de Observação em Saúde e Vigilância Epidemiológica compete:

• Identificar as necessidades não satisfeitas no que respeita a indicadores de saúde e de doença da população e respetivos determinantes, nomeadamente no domínio da observação do estado de saúde e doença da população (doenças transmissíveis, não transmissíveis e determinantes de saúde) e suas consequências, designadamente a utilização de cuidados;
• Produzir e promover a produção de indicadores, entre os quais os relacionados com o Plano Nacional de Saúde, bem como a sua atualização, por iniciativa própria, ou em colaboração com outros departamentos do Instituto Ricardo Jorge, ou entidades externas, nacionais ou internacionais;
• Interpretar o significado dos indicadores, incluindo as suas tendências, elaborando relatórios gerais ou específicos e divulgando-os às entidades competentes, em tempo útil e de forma adequada;
• Gerir e avaliar os instrumentos de observação e vigilância epidemiológica;
• Realizar atividades de vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis, doenças não transmissíveis e fatores que as determinam, nomeadamente nos domínios da gripe, da mortalidade diária e de outros domínios que lhe sejam cometidos, por iniciativa própria, ou em colaboração com outros departamentos do Instituto Ricardo Jorge, ou entidades externas, nacionais ou internacionais.

À Unidade de Investigação Epidemiológica compete:

• Identificar as necessidades de investigação em epidemiologia, estabelecendo as respetivas prioridades de acordo com as orientações estratégicas nacionais e internacionais;
• Promover e realizar investigação epidemiológica, incluindo em epidemiologia clínica e de saúde pública, considerando as prioridades definidas pelos programas nacionais e internacionais;
• Desenvolver métodos destinados à elaboração de previsões, projeções e cenários sobre o estado de saúde e doença da população no futuro, assim como sobre situações ou eventos que possam vir a afetar de forma potencialmente grave a saúde da população;
• Promover a criação e validação, de novas redes e instrumentos de vigilância epidemiológica e observação em saúde de modo a garantir a colheita de dados para fins de monitorização, investigação, vigilância epidemiológica e de previsão de eventos e seus efeitos.

À Unidade de Investigação em Serviços e Políticas de Saúde compete:

• Identificar as necessidades de investigação em serviços e em políticas de saúde, estabelecendo as respetivas prioridades de acordo com as orientações estratégicas nacionais e internacionais;
• Promover e realizar investigação em serviços, programas e em políticas de saúde, considerando as prioridades definidas pelos programas e planos nacionais e internacionais;
• Promover e realizar a análise, disseminação e disponibilização de instrumentos e ferramentas relacionados com a aplicação e avaliação de políticas, planos e programas de saúde pública, designadamente as que configurem exemplos de boas práticas a nível nacional e internacional.

A Unidade de Avaliação Externa da Qualidade tem como objetivos:

• Coordenar o Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade (PNAEQ), monitorizando o desempenho dos laboratórios participantes nas diferentes valências da sua atividade;
• Colaborar com Instituições de ensino no âmbito da formação em controlo de qualidade, nomeadamente na obtenção de graus académicos;
• Cooperação com os países de língua portuguesa na implementação de melhorias do desempenho e monitorização da prática laboratorial (projeto a decorrer: ProMeQuaLab-Projeto de Melhoria da Qualidade Laboratorial para países de língua portuguesa).

À Unidade de Citogenética compete:

• Assegurar a realização de exames laboratoriais de citogenética recorrendo às tecnologias apropriadas e de referência, com a finalidade de estudar anomalias cromossómicas constitucionais durante os períodos de pré -implantação, pré -natal e pós -natal, assim como anomalias citogenéticas presentes em doenças hematológicas malignas e tumores sólidos;
• Diagnosticar e caracterizar em termos de citogenética molecular as anomalias cromossómicas constitucionais e somáticas, e identificar a existência de marcadores citogenéticos associados a doenças humanas ou a maior risco para as contrair;
• Manter os registos e bases de dados de anomalias cromossómicas identificadas em pré -natal, pós -natal, doenças hematológicas malignas e tumores sólidos;
• Promover a capacitação e formação de recursos humanos, assim como a participação e assessoria em programas de avaliação externa da qualidade;
• Assumir funções de laboratório nacional de referência e colaborar com outros centros de referência em doenças genéticas de base cromossómica.

• Realizar exames laboratoriais de genética molecular de diferentes doenças genéticas, raras ou comuns, nos períodos pós -natal e pré–natal em patologias com componentes genéticas de suscetibilidade ou predisposição, incluindo também doenças oncológicas, por recurso a tecnologias apropriadas e inovadoras em colaboração com as restantes unidades do Departamento visando o desenvolvimento de novos testes genéticos e mantendo os seus registos, bases de dados e coleções de produtos biológicos;
• Realizar ainda testes moleculares de apoio à terapêutica de doentes, monitorização laboratorial molecular, ações de divulgação técnico- -científicas visando a promoção do conhecimento e prevenção da doença genética num contexto de saúde pública, a capacitação e formação de recursos humanos, a participação e assessoria em programas de avaliação externa da qualidade, e funções de laboratório nacional de referência incluindo a colaboração com centros de referência para doenças genéticas.

• No âmbito do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, realizar os exames laboratoriais em amostras de sangue de recém-nascidos e assegurar a gestão do sistema de receção e registo das fichas de rastreio;
• Assegurar a realização de rastreios populacionais, registos e observatórios epidemiológicos de doenças genéticas raras;
• Realizar exames laboratoriais em diferentes produtos biológicos, recorrendo a tecnologias bioquímicas e moleculares adequadas, com vista ao diagnóstico laboratorial de Doenças Hereditárias do Metabolismo, no período pré -natal e pós -natal;
• Monitorizar, em termos analíticos, doentes com erros hereditários do metabolismo, apoiando terapêuticas inovadoras e mantendo os seus registos e bases de dados.

À Unidade de Tecnologia e Inovação compete:

• A execução de ensaios moleculares e bioquímicos no âmbito das atividades de investigação, prestação de serviços, referência e formação, empregando equipamentos de ponta;
• A implementação de plataformas tecnológicas inovadoras em genómica e proteómica, e das suas aplicações no estudo dos determinantes genéticos da saúde;
• Apoiar na identificação de potenciais tecnologias nascidas de projetos de investigação e desenvolvimento do INSA, I. P. e colaborar no desenvolvimento de novas aplicações para ganhos em saúde.

À Unidade de Investigação e Desenvolvimento compete:

• Identificar as necessidades de investigação e desenvolvimento em genética humana, estabelecendo as respetivas prioridades de acordo com as orientações estratégicas nacionais e internacionais;
• Investigar a ação dos genes no contexto genómico, as interações entre si e com o ambiente, como se expressam e regulam em função da arquitetura genómica circundante e como contribuem para a variação fenotípica normal e patológica;
• Estabelecer correlações entre genótipo e fenótipo, visando descobrir novos biomarcadores com potencial valor diagnóstico, prognóstico ou terapêutico e proceder à respetiva validação analítica e clínica e consequente proteção da propriedade intelectual;
• Esclarecer os mecanismos moleculares e celulares do cancro, assim como os efeitos genotóxicos associados à exposição ambiental, ocupacional ou acidental a agentes físicos, químicos e biológicos;
• Estudar as componentes genéticas das suscetibilidades a doenças frequentes;
• Estudar a epidemiologia genética nas populações residentes em Portugal ou noutras populações de interesse.

À Unidade de Apoio e Gestão compete:

• Assegurar a receção de amostras para a realização de exames laboratoriais e para investigação em genética humana recorrendo aos programas informáticos apropriados;
• Assegurar o arquivo geral do Departamento;
• Assegurar a gestão de consumíveis do Departamento;
• Assegurar a gestão da qualidade do Departamento;
• Prestar serviços de apoio laboratorial e administrativo às unidades que integram o Departamento;
• Desenvolver atividades clínicas de acompanhamento e aconselhamento de utentes no âmbito da prevenção e tratamento da doença genética, assim como de apoio à investigação desenvolvida no Departamento;
• Constituição e manutenção de registos na área da epidemiologia genética.

À Unidade de Promoção da Saúde compete:

• O desenvolvimento e aplicação de instrumentos e metodologias para a avaliação do estado da saúde da população, das desigualdades em saúde e do impacto na saúde das intervenções dos vários setores;
• A produção de evidência científica para fundamentar a elaboração de linhas orientadoras, no sentido de uma melhor intervenção em promoção da saúde e na prevenção de doenças não transmissíveis;
• A divulgação da cultura científica e a promoção da literacia em saúde, através de projetos e iniciativas específicas junto dos cidadãos e dos profissionais de saúde e de outros setores.
• A avaliação do Plano Nacional de Saúde e dos programas de saúde do Ministério da Saúde.

À Unidade de Diagnóstico Laboratorial e Referência, compete:

• A realização de análises laboratoriais diferenciadas para a prevenção, diagnóstico, monitorização e prognóstico de doenças não transmissíveis;
• A implementação de novas metodologias com vista ao diagnóstico e prevenção de doenças não transmissíveis e à aplicação na medicina personalizada para um tratamento mais eficiente e um melhor prognóstico dos doentes;
• A realização ou colaboração em estudos de monitorização do estado de saúde da população portuguesa, prestando apoio técnico -científico especializado, quando adequado, em articulação com outras entidades nacionais ou internacionais;
• A coordenação ou colaboração em protocolos de atividade técnico-científica no âmbito do diagnóstico laboratorial diferenciado;
• A colaboração e assessoria a programas de avaliação externa da qualidade laboratorial na área biomédica.

À Unidade de Investigação e Desenvolvimento compete:

• A identificação das necessidades de investigação e desenvolvimento em promoção da saúde e prevenção das doenças não transmissíveis, estabelecendo as respetivas prioridades de acordo com as orientações estratégicas nacionais e internacionais;
• A identificação e caracterização dos determinantes da saúde, designadamente biológicos, comportamentais, ambientais e sociais, que contribuem para a proteção ou desencadeamento de doenças não transmissíveis e para um melhor tratamento e prognóstico;
• A vigilância e monitorização dos determinantes da saúde e dos fatores de risco ou de proteção para doenças não transmissíveis na população portuguesa;
• A identificação de novos marcadores para diagnóstico, prevenção e controlo de doenças não transmissíveis e a tradução de resultados de investigação em novas metodologias para um diagnóstico mais precoce ou mais fiável e um tratamento mais eficaz destas patologias;
• A organização e gestão de registos, bases de dados e de repositórios de amostras biológicas.

À Unidade de Água e Solo compete:

• Identificar, caracterizar e monitorizar fatores de risco de origem hídrica ou telúrica, que possam pôr em risco a saúde humana, numa perspetiva de prevenção da exposição a esses mesmos fatores de risco;
• Elaborar e desenvolver planos de vigilância e controlo da qualidade da água e do solo nas suas diversas utilizações;
• Avaliar e prevenir fatores de risco de origem hídrica ou telúrica que surjam com caráter emergente;
• Produzir evidência científica e analítica necessária à tomada de decisão em Saúde Pública, através de uma adequada comunicação do risco a todas as entidades com competências de decisão/intervenção;
• Elaborar ou colaborar em planos de contingência para situações de emergência, nomeadamente no âmbito das alterações climáticas, e propor medidas de controlo e prevenção;
• Efetuar a vigilância epidemiológica de doenças infeciosas de origem hídrica, na sua componente laboratorial, em articulação com outros serviços de saúde;
• Prestar serviços remunerados, nomeadamente serviços laboratoriais e de assessoria científica e técnica, a entidades dos setores público, privado e social, na sua área de intervenção;
• Desenvolver e implementar medidas que permitam fomentar a investigação e aumentar o conhecimento na área da saúde ambiental como sejam a criação/manutenção de coleções de amostras, estirpes ou culturas de material para estudo;
• Organizar e gerir programas de avaliação externa da qualidade do desempenho laboratorial;
• Participar em Comissões Técnicas de Normalização e Grupos de Trabalho.

A Unidade de Água e Solo tem a sua esfera de competências nas matrizes água e solo e nas vertentes físico-químicas, microbiológica e ecotoxicológica.

1 — A Unidade de Ar e Saúde Ocupacional tem a sua esfera de competências na matriz ar e em matéria de Saúde Ocupacional.

2 — À Unidade de Ar e Saúde Ocupacional compete:

• Avaliar e prevenir fatores de risco para a saúde humana relacionados com o ar ambiente;
• Avaliar situações que podem pôr em risco a saúde dos trabalhadores, numa perspetiva de criação de locais de trabalho saudáveis e seguros;
• Analisar as condições de trabalho, avaliando a exposição dos trabalhadores a agentes químicos, físicos e biológicos, identificar condições de risco e propor medidas de controlo e prevenção;
• Estudar e avaliar a qualidade do ar em espaços interiores e exteriores, de modo a identificar fontes de contaminação que possam pôr em risco a saúde pública;
• Avaliar a exposição ambiental e ocupacional a xenobióticos e agentes físicos, através da monitorização biológica com recurso a indicadores de dose, de efeito e de suscetibilidade;
• Avaliar e prevenir fatores de risco de natureza ocupacional que surjam com caráter emergente;
• Prestar serviços remunerados, nomeadamente serviços laboratoriais e de assessoria científica e técnica, a entidades dos setores público, privado e social, na sua área de intervenção;
• Prestar apoio aos trabalhadores através de realização de ações de formação em contexto profissional com vista ao desenvolvimento de competências na área da higiene e segurança no trabalho;
• Participar em Comissões Técnicas de Normalização e Grupos de Trabalho.

À Unidade de Investigação e Desenvolvimento compete:

• Identificar as necessidades de investigação e desenvolvimento em saúde ambiental e ocupacional, estabelecendo as respetivas prioridades de acordo com as orientações estratégicas nacionais e internacionais;
• Promover, desenvolver e executar investigação sobre fatores de risco para a saúde, de natureza ambiental e ocupacional, que respondam aos programas nacionais e internacionais nestas matérias;
• Desenvolver instrumentos para a observação do estado de saúde da população portuguesa e dos seus determinantes;
• Promover, desenvolver e implementar estudos epidemiológicos ambientais e ocupacionais.

À Direção de Gestão de Recursos Humanos compete, entre outras funções:

Proceder à gestão e administração dos recursos humanos, desenvolvendo as metodologias e os instrumentos de planeamento que permitam a gestão previsional daqueles recursos;

Sistematizar as políticas de recursos humanos tendo em vista a manutenção atualizada do manual de recursos humanos;

Promover a identificação de competências críticas, para as diferentes áreas de atividade do INSA, I. P., tendo em vista a progressiva gestão por competências;

Elaborar, coordenar e acompanhar os programas de formação interna;

Assegurar a atualização das bases de dados de recursos humanos do INSA, I. P.;

A Direção de Gestão de Recursos Humanos compreende o Setor de Gestão de Recursos Humanos e o Setor de Desenvolvimento de Recursos Humanos.

À Direção de Gestão de Recursos Financeiros compete, entre outras funções:

Elaborar o projeto de orçamento anual, analisar e controlar periodicamente a sua execução geral e por unidades funcionais e propor alterações;

Controlar a execução orçamental da despesa;

Controlar o sistema contabilístico que identifica analiticamente os custos e proveitos associados às unidades funcionais;

Assegurar o registo de de todos os factos relevantes em termos orçamentais e contabilísticos, nomeadamente os procedimentos contabilísticos inerentes ao sistema de contabilidade geral e analítica;

Organizar, elaborar e manter atualizados os registos patrimoniais e contabilísticos;

A Direção de Gestão de Recursos Financeiros compreende os seguintes setores: Jurídico; Gestão Financeira e de Contabilidade; Aprovisionamento, Património e Logística; Planeamento e Apoio à Investigação; Gestão e de Apoio Laboratorial.

À Direção de Gestão de Recursos Técnicos compete, entre outras funções:

Assegurar a receção, registo, classificação e catalogação de toda a documentação técnico-científica do INSA, I. P.;

Organizar e manter o arquivo técnico -científico do INSA, I. P.;

Organizar e manter um sistema de documentação e informação técnico -científica;

Velar pelo espólio bibliográfico do INSA, I. P., propondo, para o efeito, as medidas necessárias à sua conservação e recuperação;

Promover a divulgação do espólio bibliográfico do INSA, I. P., apoiando, na área da pesquisa, todos os utilizadores

A Direção de Gestão de Recursos Técnicos compreende os seguintes setores: Instalações e Equipamentos; Tecnologias e Sistemas de Informação; Apoio Técnico Especializado.