O Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN) desenvolve atividades nas áreas da segurança alimentar e nutrição, tendo como visão a obtenção de ganhos em saúde pública através do estudo aprofundado da situação do país nas áreas da alimentação e da nutrição humanas.
Ao DAN compete a promoção da saúde, a prevenção de doenças de origem alimentar e a melhoria do estado nutricional da população, através de investigação e desenvolvimento, vigilância, referência, prestação de serviços diferenciados, formação, informação e consultoria.
Para a prossecução das atribuições do Instituto Ricardo Jorge, o DAN colabora com as instituições congéneres e outros organismos nacionais e internacionais, nomeadamente a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização para a Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO) e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), participando nos Programas e Planos Nacionais e Internacionais.
O DAN desenvolve a sua atividade na Sede do Instituto Ricardo Jorge, em Lisboa, e no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, no Porto.
O DAN tem implementado um sistema de gestão da qualidade, encontra-se acreditado pelo IPAC segundo a norma ISO 17025, no âmbito de análises de alimentos e produtos agroalimentares para 58 parâmetros, dos quais 24 na área da química analítica (macronutrientes, minerais e vitaminas) e os restantes na área da microbiologia. Ver listagem de análise acreditadas do IPAC.
Consultar brochura “Alimentação e Nutrição”
Consultar brochura “Controlo Microbiológico na Restauração”
Unidade de Observação e Vigilância
À Unidade de Observação e Vigilância compete:
- Avaliar os benefícios ou riscos para a saúde associados à alimentação, através da produção e gestão de bases de dados e da aplicação dos instrumentos adequados;
- Identificar e caracterizar os perigos microbiológicos, químicos ou alimentares e nutricionais, avaliar a exposição e caracterizar o respetivo risco e em particular proceder à monitorização do consumo de aditivos e da exposição da população a contaminantes e outras substâncias potencialmente nocivas presentes nos alimentos, incluindo os ingredientes alimentares cujo nível de ingestão possa colocar em risco a saúde dos consumidores;
- Identificar, caracterizar e avaliar os benefícios dos componentes alimentares;
- Assegurar a recolha, compilação e transmissão para a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar e Direção -Geral de Alimentação e Veterinária dos dados analíticos relativos à composição, incluindo contaminantes e outras substâncias químicas, dos géneros alimentícios e alimentos para animais;
- Gerir e manter instrumentos de observação e vigilância;
- Produzir indicadores referentes aos estados de saúde e de doença da população, associados à alimentação e nutrição e dos respetivos determinantes;
- Interpretar o significado dos indicadores e dos resultados da vigilância, incluindo as suas tendências;
- Acompanhar os programas de vigilância da alimentação e nutrição, nacionais e internacionais.
Unidade de Referência
À Unidade de Referência compete:
- Assegurar assessoria técnico -científica com base em normas e regulamentos na área da segurança alimentar e nutrição e promover o cumprimento das mesmas;
- Participar no desenvolvimento de documentos normativos e outras ações de referência;
- Assegurar o apoio técnico e científico laboratorial à monitorização, vigilância, desenvolvimento e inovação das áreas da segurança alimentar e nutrição;
- Prestar serviços diferenciados, de acordo com as necessidades e prioridades em saúde, incluindo: Realizar ensaios analíticos; Produzir materiais de referência; Organizar ensaios de comparação interlaboratorial em articulação com outros setores do INSA, I. P.; Organizar ações de formação; Emitir pareceres técnico -científicos.
- Implementar novas metodologias, privilegiando singularidade e especificidade;
- Colaborar na harmonização de metodologias a nível nacional e internacional;
- Assegurar a articulação com outros laboratórios nacionais, nomeadamente laboratórios de saúde pública;
- Coordenar a resposta laboratorial especializada, rápida e integrada no estudo epidemiológico das toxinfeções alimentares;
- Colaborar na investigação de casos e surtos, assim como acompanhar a resposta a alertas nacionais e internacionais, em interação permanente com os parceiros institucionais competentes;
- Capacitar recursos humanos para a satisfação das necessidades em saúde e apoiar a atividade conducente à obtenção de graus profissionais e académicos.
Unidade de Investigação e Desenvolvimento
À Unidade de Investigação e Desenvolvimento compete:
- Identificar as necessidades de investigação e desenvolvimento em alimentação e nutrição, estabelecendo as respetivas prioridades de acordo com as orientações estratégicas nacionais e internacionais;
- Realizar investigação em alimentação e nutrição, abrangendo as áreas da composição dos alimentos, nutrição aplicada, segurança alimentar, toxicologia, avaliação de risco e ainda estilos de vida, alimentação, nutrição e impacto na saúde;
- Produzir, aprofundar e divulgar o conhecimento em matérias essenciais da alimentação e nutrição humanas, através da promoção, conceção, planeamento e execução de programas de I&D, com projetos inovadores que reforcem os programas nacionais e a internacionalização;
- Desenvolver outras atividades no âmbito da investigação, tais como a promoção e formação em metodologia de I&D e noutras áreas de especialização do departamento, bem como realizar ações de divulgação da cultura científica;
- Desenvolver instrumentos para a observação do estado de saúde da população portuguesa e dos seus determinantes;
- Organizar ações de formação tendo em vista a capacitação de recursos humanos para a satisfação das necessidades em saúde e apoiar a atividade conducente à obtenção de graus profissionais e académicos.
As doenças infeciosas constituem um conjunto de doenças que incluem todas as doenças causadas por um agente patogénico (bactérias, vírus, parasitas ou fungos). Compete ao Departamento de Doenças Infeciosas desenvolver as seguintes atividades:
- Realizar prestação de serviços diferenciados e consultoria na área das doenças infeciosas e seus agentes e vetores;
- Colaborar na vigilância epidemiológica das doenças infeciosas, na sua componente laboratorial, através dos seus laboratórios de Referência, em articulação com as redes nacionais e internacionais;
- Promover, coordenar e realizar atividades e projetos de investigação em doenças infeciosas, seus agentes e determinantes;
- Contribuir para o planeamento da agenda de investigação em Saúde;
- Atuar na avaliação do risco biológico de emergência em saúde pública;
- Coordenar as atividades dos biobancos, biotérios e Laboratórios de Segurança Biológica (BSL3).
O DDI, organizado conforme organograma, desenvolve a sua atividade em três pólos geográficos: Lisboa (sede), Porto (Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira) Águas de Moura (Centro de Estudos de Vectores e Doenças Infecciosas Doutor Francisco Cambournac).
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Unidade Laboratorial Integrada
À Unidade Laboratorial Integrada compete:
- Prestar serviços especializados em microbiologia, incluindo as vertentes de diagnóstico morfológico, cultural, imunológico e molecular;
- Participar na organização de programas de avaliação externa da qualidade em microbiologia clínica destinados à rede nacional de laboratórios públicos e privados, em articulação com outros setores do INSA, I. P..
Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica
1 — À Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica compete:
- Realizar a vigilância epidemiológica das doenças infeciosas, na sua componente laboratorial, em articulação com a rede nacional de laboratórios públicos e privados e com outras entidades nacionais e internacionais;
- Colaborar com entidades nacionais e internacionais na avaliação do risco associado a doenças infeciosas e seus determinantes, sua prevenção e controlo.
2 — A Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica compreende o Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Doutor Francisco Cambournac e os Laboratórios Nacionais de Referência.
3 — Ao Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Doutor Francisco Cambournac compete:
- Realizar o diagnóstico de referência das doenças de transmissão vetorial;
- Desenvolver a vigilância de vetores e de microrganismos por eles transmitidos, responsáveis por doenças infeciosas com impacto em saúde pública;
- A investigação na área dos agentes etiológicos transmitidos por vetores;
- Atuar como laboratório de reforço à Unidade de Resposta a Emergências e Biopreparação.
Unidade de Resposta a Emergências e Biopreparação
À Unidade de Resposta a Emergências e Biopreparação compete:
- Coordenar a resposta laboratorial especializada, rápida e integrada em situações de casos e surtos, que possam constituir um risco para a saúde pública, particularmente no contexto de casos de surtos de infeções por microrganismos emergentes e reemergentes de disseminação natural ou deliberada;
- Colaborar na investigação de casos e surtos, assim como acompanhar a resposta a alertas nacionais e internacionais, em interação permanente com os parceiros institucionais competentes;
- Colaborar, com as instituições parceiras, na elaboração de orientações técnicas e recomendações de apoio aos laboratórios de suporte à atuação em situações de emergência;
- Colaborar com os laboratórios públicos e privados e das redes internacionais, para articulação de uma resposta rápida em emergência, incluindo a promoção e participação em exercícios de treino.
Unidade de Investigação e Desenvolvimento
1 — À Unidade de Investigação e Desenvolvimento, compete:
- Identificar as necessidades de investigação e desenvolvimento em doenças infeciosas, seus agentes, vetores e determinantes, estabelecendo as respetivas prioridades, de acordo com as orientações estratégicas nacionais e internacionais;
- Realizar investigação em doenças infeciosas, seus agentes, vetores e determinantes, com especial enfoque para o definido nas prioridades estratégicas do Ministério da Saúde;
- Desenvolver novas metodologias de diagnóstico que possam contribuir para o avanço técnico subjacente a uma resposta especializada e altamente qualificada a problemas em infeciologia;
- Desenvolver instrumentos para a observação do estado de saúde da população portuguesa e dos seus determinantes.
2 — A Unidade de Investigação e Desenvolvimento desenvolve a sua atividade de I&D enquadrada nas seguintes áreas:
- Estudos genéticos em agentes infeciosos patogénicos;
- Resistência aos antimicrobianos;
- Estudos em interação agente patogénico-hospedeiro e agente patogénico-ambiente.
Unidade de Apoio Técnico e Gestão
1 — À Unidade de Apoio Técnico e Gestão compete:
- Apoiar o coordenador nas atividades de gestão do Departamento;
- Coordenar as atividades dos meios de cultura, lavagem, esterilização e preparação do material de Lisboa e Porto;
- Coordenar as atividades do Departamento relacionadas com os biobancos e com os biotérios.
2 — A Unidade de Apoio Técnico e Gestão desenvolve a sua atividade de apoio transversal na Sede, no Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Doutor Francisco Cambournac, em Águas de Moura, e no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, no Porto.
O Departamento de Epidemiologia (DEP) desenvolve as suas atividades nos domínios da investigação e da observação sobre os estados de saúde e de doença da população residente em Portugal, suas determinantes e utilização dos cuidados de saúde tendo em vista a obtenção de evidência para a decisão em saúde pública.
Para concretizar as atividades indicadas, o DEP desenvolve e aplica métodos epidemiológicos, estatísticos, informáticos e de informação geográfica que, são utilizados de forma integrada por pessoal científico e técnico especializado, trabalhando geralmente em equipas multidisciplinares.
O DEP produz, de forma contínua ou periódica, dados destinados à investigação e à vigilância através de sete instrumentos de observação (INS, ECOS, MS, EVITA, RENAC, ÍCARO, VDM) que desenvolve.
O DEP utiliza ainda dados gerados durante períodos limitados de tempo, especificamente no âmbito de projectos de investigação e implementa e participa em sistemas de vigilância. Por outro lado, realiza previsões e delineia cenários sobre a ocorrência de situações com potencial impacto na saúde.
Apontam-se algumas linhas de investigação actualmente em desenvolvimento: alterações climáticas; gripe; cuidados preventivos; estilos de vida; mortalidade; acidentes, sem prejuízo de outras temáticas que se têm vindo a trabalhar.
O DEP promove a divulgação do conhecimento científico que produz e também, de forma mais lata, contribui para divulgação da cultura científica em saúde. Exerce esta actividade através da apresentação dos resultados que obtém em reuniões científica e técnicas, da sua publicação em revistas nacionais, estrangeiras e internacionais, bem como através do site do Instituto Ricardo Jorge.
O DEP exerce frequentemente ações de formação e de consultoria nos domínios em que detém competência e experiência. Essa consultoria é destinada a Departamentos, equipas ou pessoas do próprio Instituto Ricardo Jorge, a instituições públicas de saúde, dentro e fora do Ministério da Saúde, e também a entidades privadas, em regra sob a forma de prestação de serviços.
Muitas atividades do DEP são realizadas em cooperação com outros Departamentos do Instituto Ricardo Jorge, bem como com outras entidades e grupos dentro e fora do Ministério da Saúde.
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Unidade de Observação em Saúde e Vigilância Epidemiológica
À Unidade de Observação em Saúde e Vigilância Epidemiológica compete:
- Identificar as necessidades não satisfeitas no que respeita a indicadores de saúde e de doença da população e respetivos determinantes, nomeadamente no domínio da observação do estado de saúde e doença da população (doenças transmissíveis, não transmissíveis e determinantes de saúde) e suas consequências, designadamente a utilização de cuidados;
- Produzir e promover a produção de indicadores, entre os quais os relacionados com o Plano Nacional de Saúde, bem como a sua atualização, por iniciativa própria, ou em colaboração com outros departamentos do Instituto Ricardo Jorge, ou entidades externas, nacionais ou internacionais;
- Interpretar o significado dos indicadores, incluindo as suas tendências, elaborando relatórios gerais ou específicos e divulgando-os às entidades competentes, em tempo útil e de forma adequada;
- Gerir e avaliar os instrumentos de observação e vigilância epidemiológica;
- Realizar atividades de vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis, doenças não transmissíveis e fatores que as determinam, nomeadamente nos domínios da gripe, da mortalidade diária e de outros domínios que lhe sejam cometidos, por iniciativa própria, ou em colaboração com outros departamentos do Instituto Ricardo Jorge, ou entidades externas, nacionais ou internacionais.
Unidade de Investigação Epidemiológica
À Unidade de Investigação Epidemiológica compete:
- Identificar as necessidades de investigação em epidemiologia, estabelecendo as respetivas prioridades de acordo com as orientações estratégicas nacionais e internacionais;
- Promover e realizar investigação epidemiológica, incluindo em epidemiologia clínica e de saúde pública, considerando as prioridades definidas pelos programas nacionais e internacionais;
- Desenvolver métodos destinados à elaboração de previsões, projeções e cenários sobre o estado de saúde e doença da população no futuro, assim como sobre situações ou eventos que possam vir a afetar de forma potencialmente grave a saúde da população;
- Promover a criação e validação, de novas redes e instrumentos de vigilância epidemiológica e observação em saúde de modo a garantir a colheita de dados para fins de monitorização, investigação, vigilância epidemiológica e de previsão de eventos e seus efeitos.
Unidade de Investigação em Serviços e Políticas de Saúde
À Unidade de Investigação em Serviços e Políticas de Saúde compete:
- Identificar as necessidades de investigação em serviços e em políticas de saúde, estabelecendo as respetivas prioridades de acordo com as orientações estratégicas nacionais e internacionais;
- Promover e realizar investigação em serviços, programas e em políticas de saúde, considerando as prioridades definidas pelos programas e planos nacionais e internacionais;
- Promover e realizar a análise, disseminação e disponibilização de instrumentos e ferramentas relacionados com a aplicação e avaliação de políticas, planos e programas de saúde pública, designadamente as que configurem exemplos de boas práticas a nível nacional e internacional.
Unidade de Avaliação Externa da Qualidade
A Unidade de Avaliação Externa da Qualidade tem como objetivos:
- Coordenar o Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade (PNAEQ), monitorizando o desempenho dos laboratórios participantes nas diferentes valências da sua atividade;
- Colaborar com Instituições de ensino no âmbito da formação em controlo de qualidade, nomeadamente na obtenção de graus académicos;
- Cooperação com os países de língua portuguesa na implementação de melhorias do desempenho e monitorização da prática laboratorial (projeto a decorrer: ProMeQuaLab-Projeto de Melhoria da Qualidade Laboratorial para países de língua portuguesa).
O Departamento de Genética Humana desenvolve atividades no domínio dos determinantes genéticos da saúde e da doença, designadamente através de abordagens de índole epidemiológica, clínica, citogenética, bioquímica ou de genética molecular, e garante o planeamento e a execução do programa nacional de diagnóstico precoce.
Ao Departamento de Genética Humana (DGH), compete:
- Executar investigação e desenvolvimento nas modalidades relevantes, em linha com as prioridades estratégicas do Ministério da Saúde;
- Assegurar, no domínio da genética, as funções de laboratório nacional de referência;
- Realizar rastreios e testes genéticos de base laboratorial e, em colaboração com o departamento de epidemiologia, a organização e gestão dos respetivos registos e coleções de produtos biológicos.
No DGH, organizado segundo o seguinte organograma, decorrem as seguintes áreas de trabalho: Doenças genéticas, Genómica funcional e estrutural, Genotoxicidade ambiental, Tecnologias de análise de DNA e Vias de transdução de sinal e patologias associadas, tendo em vista a melhoria dos conhecimentos e a obtenção de evidência para a decisão em saúde.
O DGH divulga ativamente o conhecimento científico que produz, contribuindo também para a promoção da cultura científica nas áreas da genética humana e médica. Exerce esta atividade através da apresentação de resultados em reuniões científicas e técnicas, da sua publicação em revistas nacionais e internacionais ou de outros meios.
O Departamento oferece, ainda, um amplo leque de oportunidades formativas nos seus domínios de atuação visando a obtenção de graus académicos, o treino de profissionais de saúde ou o aperfeiçoamento tecnológico. Em resposta a esta oferta formativa, verifica-se um intenso fluxo de (sobretudo jovens) formandos o que constitui um manancial inestimável de energia e criatividade de que todo o Departamento beneficia.
Junto do DGH funcionam a Comissão Nacional para o Diagnóstico Precoce (CNDP), a Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga (CCTDLS) e o Registo Português de Paramiloidose.
O DGH desenvolve a sua atividade principal na Sede do Instituto Ricardo Jorge, em Lisboa, e no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, no Porto. Para além disso, muitas das atividades do DGH são realizadas em colaboração com outros Departamentos do Instituto Ricardo Jorge, bem como com outras entidades ou grupos nacionais ou internacionais:
Toxicogenomics & Human Health (ToxOmics)
Center for Biodiversity, Functional and Integrative Genomics (BioFig)
Unidade Multidisciplinar de Investigação Biomédica – ICBAS/UP
O DGH coopera ainda com Orphanet, um portal de referência para a informação sobre doenças raras e medicamentos órfãos.
Unidade de Citogenética
À Unidade de Citogenética compete:
- Assegurar a realização de exames laboratoriais de citogenética recorrendo às tecnologias apropriadas e de referência, com a finalidade de estudar anomalias cromossómicas constitucionais durante os períodos de pré -implantação, pré -natal e pós -natal, assim como anomalias citogenéticas presentes em doenças hematológicas malignas e tumores sólidos;
- Diagnosticar e caracterizar em termos de citogenética molecular as anomalias cromossómicas constitucionais e somáticas, e identificar a existência de marcadores citogenéticos associados a doenças humanas ou a maior risco para as contrair;
- Manter os registos e bases de dados de anomalias cromossómicas identificadas em pré -natal, pós -natal, doenças hematológicas malignas e tumores sólidos;
- Promover a capacitação e formação de recursos humanos, assim como a participação e assessoria em programas de avaliação externa da qualidade;
- Assumir funções de laboratório nacional de referência e colaborar com outros centros de referência em doenças genéticas de base cromossómica.
Unidade de Genética Molecular
À Unidade de Genética Molecular compete:
- Realizar exames laboratoriais de genética molecular de diferentes doenças genéticas, raras ou comuns, nos períodos pós -natal e pré–natal em patologias com componentes genéticas de suscetibilidade ou predisposição, incluindo também doenças oncológicas, por recurso a tecnologias apropriadas e inovadoras em colaboração com as restantes unidades do Departamento visando o desenvolvimento de novos testes genéticos e mantendo os seus registos, bases de dados e coleções de produtos biológicos;
- Realizar ainda testes moleculares de apoio à terapêutica de doentes, monitorização laboratorial molecular, ações de divulgação técnico- -científicas visando a promoção do conhecimento e prevenção da doença genética num contexto de saúde pública, a capacitação e formação de recursos humanos, a participação e assessoria em programas de avaliação externa da qualidade, e funções de laboratório nacional de referência incluindo a colaboração com centros de referência para doenças genéticas.
Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética
À Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética compete:
- No âmbito do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, realizar os exames laboratoriais em amostras de sangue de recém-nascidos e assegurar a gestão do sistema de receção e registo das fichas de rastreio;
- Assegurar a realização de rastreios populacionais, registos e observatórios epidemiológicos de doenças genéticas raras;
- Realizar exames laboratoriais em diferentes produtos biológicos, recorrendo a tecnologias bioquímicas e moleculares adequadas, com vista ao diagnóstico laboratorial de Doenças Hereditárias do Metabolismo, no período pré -natal e pós -natal;
- Monitorizar, em termos analíticos, doentes com erros hereditários do metabolismo, apoiando terapêuticas inovadoras e mantendo os seus registos e bases de dados.
Unidade de Tecnologia e Inovação
À Unidade de Tecnologia e Inovação compete:
- A execução de ensaios moleculares e bioquímicos no âmbito das atividades de investigação, prestação de serviços, referência e formação, empregando equipamentos de ponta;
- A implementação de plataformas tecnológicas inovadoras em genómica e proteómica, e das suas aplicações no estudo dos determinantes genéticos da saúde;
- Apoiar na identificação de potenciais tecnologias nascidas de projetos de investigação e desenvolvimento do INSA, I. P. e colaborar no desenvolvimento de novas aplicações para ganhos em saúde.
Unidade de Investigação e Desenvolvimento
À Unidade de Investigação e Desenvolvimento compete:
- Identificar as necessidades de investigação e desenvolvimento em genética humana, estabelecendo as respetivas prioridades de acordo com as orientações estratégicas nacionais e internacionais;
- Investigar a ação dos genes no contexto genómico, as interações entre si e com o ambiente, como se expressam e regulam em função da arquitetura genómica circundante e como contribuem para a variação fenotípica normal e patológica;
- Estabelecer correlações entre genótipo e fenótipo, visando descobrir novos biomarcadores com potencial valor diagnóstico, prognóstico ou terapêutico e proceder à respetiva validação analítica e clínica e consequente proteção da propriedade intelectual;
- Esclarecer os mecanismos moleculares e celulares do cancro, assim como os efeitos genotóxicos associados à exposição ambiental, ocupacional ou acidental a agentes físicos, químicos e biológicos;
- Estudar as componentes genéticas das suscetibilidades a doenças frequentes;
- Estudar a epidemiologia genética nas populações residentes em Portugal ou noutras populações de interesse.
Unidade de Apoio Técnico e Gestão (UAG)
À Unidade de Apoio e Gestão compete:
- Assegurar a receção de amostras para a realização de exames laboratoriais e para investigação em genética humana recorrendo aos programas informáticos apropriados;
- Assegurar o arquivo geral do Departamento;
- Assegurar a gestão de consumíveis do Departamento;
- Assegurar a gestão da qualidade do Departamento;
- Prestar serviços de apoio laboratorial e administrativo às unidades que integram o Departamento;
- Desenvolver atividades clínicas de acompanhamento e aconselhamento de utentes no âmbito da prevenção e tratamento da doença genética, assim como de apoio à investigação desenvolvida no Departamento;
- Constituição e manutenção de registos na área da epidemiologia genética.
O Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS) desenvolve atividades nas áreas dos determinantes da saúde e fatores de risco e de proteção para doenças, da avaliação da efetividade de intervenções em saúde e da literacia em saúde.
A este departamento compete:
- Realizar investigação integrada sobre determinantes da saúde, fatores protetores e fatores de risco para doenças não transmissíveis de grande impacte na saúde pública;
- Avaliar o estado de saúde da população e organizar registos clínicos, bases de dados e repositórios de amostras biológicas para investigação;
- Avaliar a efetividade das intervenções no âmbito da promoção da saúde e prevenção da doença, produzindo evidência científica para a elaboração de linhas orientadoras com impacte em políticas públicas saudáveis;
- Estabelecer valores de referência nacionais de parâmetros biológicos;
- Divulgar a cultura científica junto dos profissionais e do cidadão e promover a literacia em saúde no âmbito da promoção da saúde e prevenção das doenças não transmissíveis;
- Promover a aplicação de resultados de investigação em novas metodologias para prevenção e diagnóstico de doenças não transmissíveis, nomeadamente para implementação da medicina personalizada;
- Avaliar o Plano Nacional de Saúde (PNS) e Programas de Saúde do Ministério da Saúde (MS) em colaboração com outros departamentos do INSA e instituições do MS.
O DPS é constituído pelas unidades de Promoção da Saúde, Investigação e Desenvolvimento e Diagnóstico Laboratorial e Referência em Lisboa, e Unidade de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis no Porto.
Consultar brochura “Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis”
Unidade de Promoção da Saúde
À Unidade de Promoção da Saúde compete:
- O desenvolvimento e aplicação de instrumentos e metodologias para a avaliação do estado da saúde da população, das desigualdades em saúde e do impacto na saúde das intervenções dos vários setores;
- A produção de evidência científica para fundamentar a elaboração de linhas orientadoras, no sentido de uma melhor intervenção em promoção da saúde e na prevenção de doenças não transmissíveis;
- A divulgação da cultura científica e a promoção da literacia em saúde, através de projetos e iniciativas específicas junto dos cidadãos e dos profissionais de saúde e de outros setores.
- A avaliação do Plano Nacional de Saúde e dos programas de saúde do Ministério da Saúde.
Unidade de Diagnóstico Laboratorial e Referência
À Unidade de Diagnóstico Laboratorial e Referência, compete:
- A realização de análises laboratoriais diferenciadas para a prevenção, diagnóstico, monitorização e prognóstico de doenças não transmissíveis;
- A implementação de novas metodologias com vista ao diagnóstico e prevenção de doenças não transmissíveis e à aplicação na medicina personalizada para um tratamento mais eficiente e um melhor prognóstico dos doentes;
- A realização ou colaboração em estudos de monitorização do estado de saúde da população portuguesa, prestando apoio técnico -científico especializado, quando adequado, em articulação com outras entidades nacionais ou internacionais;
- A coordenação ou colaboração em protocolos de atividade técnico-científica no âmbito do diagnóstico laboratorial diferenciado;
- A colaboração e assessoria a programas de avaliação externa da qualidade laboratorial na área biomédica.
Unidade de Investigação e Desenvolvimento
À Unidade de Investigação e Desenvolvimento compete:
- A identificação das necessidades de investigação e desenvolvimento em promoção da saúde e prevenção das doenças não transmissíveis, estabelecendo as respetivas prioridades de acordo com as orientações estratégicas nacionais e internacionais;
- A identificação e caracterização dos determinantes da saúde, designadamente biológicos, comportamentais, ambientais e sociais, que contribuem para a proteção ou desencadeamento de doenças não transmissíveis e para um melhor tratamento e prognóstico;
- A vigilância e monitorização dos determinantes da saúde e dos fatores de risco ou de proteção para doenças não transmissíveis na população portuguesa;
- A identificação de novos marcadores para diagnóstico, prevenção e controlo de doenças não transmissíveis e a tradução de resultados de investigação em novas metodologias para um diagnóstico mais precoce ou mais fiável e um tratamento mais eficaz destas patologias;
- A organização e gestão de registos, bases de dados e de repositórios de amostras biológicas.
O Departamento de Saúde Ambiental (DSA) desenvolve a sua atividade na Sede do Instituto Ricardo Jorge, em Lisboa, e no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, nas áreas de qualidade do ar e saúde ocupacional e água e solos.
Ao DSA compete:
- O estudo e investigação da Saúde Humana e fatores de risco de natureza ambiental e ocupacional que a afectam, numa perspetiva preventiva relativamente à exposição a esses mesmos fatores de risco, em estreita articulação com todos os Serviços de Saúde e aqueles que, direta ou indiretamente, se relacionam com ela e ou a influenciam;
- Identificar novas oportunidades de investigação, no âmbito da Saúde Ambiental e Ocupacional, de acordo com as prioridades nacionais e internacionais definidas;
- Promover a formação de redes temáticas e parcerias, como formas de promover a colaboração interinstitucional;
- Participar na formação académica (licenciaturas, mestrados e doutoramentos), em colaboração com instituições de ensino superior, sendo local de acolhimento nomeadamente para a componente laboratorial; bem como na formação de profissionais da área da Saúde Ambiental e Ocupacional;
- Desenvolver, face aos melhores conhecimentos científicos e técnicos disponíveis em cada momento, estudos para obtenção de evidência que suportem a decisão técnica e política na área da Saúde Ambiental e Ocupacional;
- Prestar serviços analíticos diferenciados e consultoria na sua área de competência;
- Adequar competências de forma a compatibilizar os objectivos, recursos e potencialidades do Departamento com as oportunidades identificadas, assegurando assim a consecução dos seus objectivos.
O DSA tem implementado um sistema de gestão e garantia da qualidade e encontra-se acreditado pelo IPAC, segundo a norma ISO 17025, para 196 ensaios analíticos nas seguintes áreas: análise de águas, efluentes líquidos, solos, ar ambiente, acústica e vibrações, amianto e análises clínicas.
Listagem de análises acreditadas pelo IPAC:
Certificado Nº L0323A2 – 2016-02-03 – Ed 07 – Lisboa
Certificado Nº L0323A1 – 2016-02-03 – Ed 20 – Porto
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Sistemas Domésticos para Tratamento de Água
Unidade de Água e Solo
À Unidade de Água e Solo compete:
- Identificar, caracterizar e monitorizar fatores de risco de origem hídrica ou telúrica, que possam pôr em risco a saúde humana, numa perspetiva de prevenção da exposição a esses mesmos fatores de risco;
- Elaborar e desenvolver planos de vigilância e controlo da qualidade da água e do solo nas suas diversas utilizações;
- Avaliar e prevenir fatores de risco de origem hídrica ou telúrica que surjam com caráter emergente;
- Produzir evidência científica e analítica necessária à tomada de decisão em Saúde Pública, através de uma adequada comunicação do risco a todas as entidades com competências de decisão/intervenção;
- Elaborar ou colaborar em planos de contingência para situações de emergência, nomeadamente no âmbito das alterações climáticas, e propor medidas de controlo e prevenção;
- Efetuar a vigilância epidemiológica de doenças infeciosas de origem hídrica, na sua componente laboratorial, em articulação com outros serviços de saúde;
- Prestar serviços remunerados, nomeadamente serviços laboratoriais e de assessoria científica e técnica, a entidades dos setores público, privado e social, na sua área de intervenção;
- Desenvolver e implementar medidas que permitam fomentar a investigação e aumentar o conhecimento na área da saúde ambiental como sejam a criação/manutenção de coleções de amostras, estirpes ou culturas de material para estudo;
- Organizar e gerir programas de avaliação externa da qualidade do desempenho laboratorial;
- Participar em Comissões Técnicas de Normalização e Grupos de Trabalho.
A Unidade de Água e Solo tem a sua esfera de competências nas matrizes água e solo e nas vertentes físico-químicas, microbiológica e ecotoxicológica.
Unidade de Ar e Saúde Ocupacional
1 — A Unidade de Ar e Saúde Ocupacional tem a sua esfera de competências na matriz ar e em matéria de Saúde Ocupacional.
2 — À Unidade de Ar e Saúde Ocupacional compete:
- Avaliar e prevenir fatores de risco para a saúde humana relacionados com o ar ambiente;
- Avaliar situações que podem pôr em risco a saúde dos trabalhadores, numa perspetiva de criação de locais de trabalho saudáveis e seguros;
- Analisar as condições de trabalho, avaliando a exposição dos trabalhadores a agentes químicos, físicos e biológicos, identificar condições de risco e propor medidas de controlo e prevenção;
- Estudar e avaliar a qualidade do ar em espaços interiores e exteriores, de modo a identificar fontes de contaminação que possam pôr em risco a saúde pública;
- Avaliar a exposição ambiental e ocupacional a xenobióticos e agentes físicos, através da monitorização biológica com recurso a indicadores de dose, de efeito e de suscetibilidade;
- Avaliar e prevenir fatores de risco de natureza ocupacional que surjam com caráter emergente;
- Prestar serviços remunerados, nomeadamente serviços laboratoriais e de assessoria científica e técnica, a entidades dos setores público, privado e social, na sua área de intervenção;
- Prestar apoio aos trabalhadores através de realização de ações de formação em contexto profissional com vista ao desenvolvimento de competências na área da higiene e segurança no trabalho;
- Participar em Comissões Técnicas de Normalização e Grupos de Trabalho.
Unidade de Investigação e Desenvolvimento
À Unidade de Investigação e Desenvolvimento compete:
- Identificar as necessidades de investigação e desenvolvimento em saúde ambiental e ocupacional, estabelecendo as respetivas prioridades de acordo com as orientações estratégicas nacionais e internacionais;
- Promover, desenvolver e executar investigação sobre fatores de risco para a saúde, de natureza ambiental e ocupacional, que respondam aos programas nacionais e internacionais nestas matérias;
- Desenvolver instrumentos para a observação do estado de saúde da população portuguesa e dos seus determinantes;
- Promover, desenvolver e implementar estudos epidemiológicos ambientais e ocupacionais.
Dirigido por um Conselho Diretivo, composto por um Presidente e um Vogal, o Instituto Ricardo Jorge dispõe de unidades operativas na sua sede em Lisboa, em centros no Porto (Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira) e em Águas de Moura (Centro de Estudos de Vectores e Doenças Infecciosas Doutor Francisco Cambournac).
Para a prossecução da sua missão e atribuições, o Instituto Ricardo Jorge está estruturado em seis departamentos de natureza técnico -científica que integram unidades funcionais, criadas por deliberação do conselho diretivo. São departamentos técnico-científicos do Instituto Ricardo Jorge:
- Departamento de Alimentação e Nutrição;
- Departamento de Doenças Infeciosas;
- Departamento de Epidemiologia;
- Departamento de Genética Humana;
- Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis;
- Departamento de Saúde Ambiental.
Para prestar o apoio indispensável à prossecução dos seus objetivos, o Instituto Ricardo Jorge organiza-se ainda nos seguintes serviços de apoio à investigação, gestão e administração:
- Direção de Gestão de Recursos Humanos;
- Direção de Gestão de Recursos Financeiros;
- Direção de Gestão de Recursos Técnicos.
O Conselho Diretivo é o órgão responsável pela gestão, planeamento, coordenação e avaliação da atividade do Instituto Ricardo Jorge, bem como pela direção dos respetivos serviços, em conformidade com a lei e com as orientações governamentais. É composto por um presidente e um vogal.
O Conselho Diretivo do Instituto Ricardo Jorge é atualmente constituído por Fernando de Almeida (Presidente) e Cristina Abreu Santos (Vogal).
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Fernando de Almeida | Cristina Abreu Santos |
Direção de Gestão de Recursos Humanos
À Direção de Gestão de Recursos Humanos compete, entre outras funções:
Proceder à gestão e administração dos recursos humanos, desenvolvendo as metodologias e os instrumentos de planeamento que permitam a gestão previsional daqueles recursos;
Sistematizar as políticas de recursos humanos tendo em vista a manutenção atualizada do manual de recursos humanos;
Promover a identificação de competências críticas, para as diferentes áreas de atividade do INSA, I. P., tendo em vista a progressiva gestão por competências;
Elaborar, coordenar e acompanhar os programas de formação interna;
Assegurar a atualização das bases de dados de recursos humanos do INSA, I. P.;
A Direção de Gestão de Recursos Humanos compreende o Setor de Gestão de Recursos Humanos e o Setor de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Direção de Gestão de Recursos Financeiros
À Direção de Gestão de Recursos Financeiros compete, entre outras funções:
Elaborar o projeto de orçamento anual, analisar e controlar periodicamente a sua execução geral e por unidades funcionais e propor alterações;
Controlar a execução orçamental da despesa;
Controlar o sistema contabilístico que identifica analiticamente os custos e proveitos associados às unidades funcionais;
Assegurar o registo de de todos os factos relevantes em termos orçamentais e contabilísticos, nomeadamente os procedimentos contabilísticos inerentes ao sistema de contabilidade geral e analítica;
Organizar, elaborar e manter atualizados os registos patrimoniais e contabilísticos;
A Direção de Gestão de Recursos Financeiros compreende os seguintes setores: Jurídico; Gestão Financeira e de Contabilidade; Aprovisionamento, Património e Logística; Planeamento e Apoio à Investigação; Gestão e de Apoio Laboratorial.
Direção de Gestão de Recursos Técnicos
À Direção de Gestão de Recursos Técnicos compete, entre outras funções:
Assegurar a receção, registo, classificação e catalogação de toda a documentação técnico-científica do INSA, I. P.;
Organizar e manter o arquivo técnico -científico do INSA, I. P.;
Organizar e manter um sistema de documentação e informação técnico -científica;
Velar pelo espólio bibliográfico do INSA, I. P., propondo, para o efeito, as medidas necessárias à sua conservação e recuperação;
Promover a divulgação do espólio bibliográfico do INSA, I. P., apoiando, na área da pesquisa, todos os utilizadores
A Direção de Gestão de Recursos Técnicos compreende os seguintes setores: Instalações e Equipamentos; Tecnologias e Sistemas de Informação; Apoio Técnico Especializado.