Ir para o conteúdo
INÍCIO
Institucional
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Bolsas

Avisos de Abertura

Ofertas de Mobilidade
PREVPAP

Procedimentos concursais ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

Procedimentos Concursais

O recrutamento de pessoal na Administração Pública é obrigatoriamente realizado em resultado de procedimento concursal. Todas as ofertas são publicadas obrigatoriamente na 2ª série do Diário da República e na Bolsa de Emprego Público (BEP).

PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL

  • Avisos de Abertura
Procedimentos Concursais Internacionais

Procedimentos concursais de seleção internacional para a contratação de doutorados, na modalidade contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

 

Plano Estratégico

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) é um Instituto Público de interesse estratégico nacional, contribuindo através da sua tripla missão, enquanto laboratório do estado no setor da saúde, laboratório nacional de referência e observatório nacional de saúde, para a obtenção de ganhos em saúde pública.

Como entidade independente, o INSA concorre para a concretização das funções do Estado no quadro da prevenção da doença e da proteção da saúde, produzindo e disponibilizando dados, informação e conhecimento resultantes da prossecução da sua missão e atribuições.

No Plano Estratégico 2020-2022 foram intencionalmente prosseguidos os objetivos estratégicos do triénio anterior, considerando-se que os mesmos são suficientemente abrangentes e se mantêm adequados às prioridades identificadas a nível global e aos desafios da Saúde Pública em Portugal. Garantida a sua continuidade, foi priorizada a atualização dos objetivos operacionais, com enfoque no alinhamento da intervenção do Instituto com as políticas nacionais de saúde, com a estratégia científica e tecnológica e com os princípios da boa governança em saúde.

No âmbito da sua missão e atribuições, o INSA reposicionou, desde o início de 2020, a sua atuação em diversas áreas, de acordo com as novas prioridades surgidas e em função da necessidade de responder rápida e eficazmente a múltiplos desafios colocados pela pandemia, que salientou também lacunas que importam colmatar. Pretende-se garantir uma gestão e uma resposta integrada às necessidades identificadas, que se refletem num conjunto de ações transversais a todo o INSA, num trabalho comum e colaborativo entre os diferentes departamentos técnico-científicos e outras unidades orgânicas e funcionais.

A destacar, a prioridade de funcionamento em rede com as outras instituições do Ministério da Saúde e internacionais, garantindo a constante monitorização do desempenho e resposta do INSA aos cidadãos, promovendo ainda um planeamento integrado de instalações, equipamentos e recursos humanos que oriente as decisões de investimento. Reconhece-se a importância de uma política interna que promova uma instituição “saudável” e segura, criando espaço para o diálogo e a motivação.

Passados 120 anos desde a sua criação, o INSA conta com profissionais que produzem e partilham conhecimento sobre a saúde dos portugueses, procurando melhorar a qualidade de vida de todos, em cada dia, colocando a ciência, a inovação e a experiência ao serviço da população.

Plano Estratégico 2020-2022

 

SIADAP

O Sistema Integrado de gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP), aprovado pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na redação atual, visa contribuir para a melhoria do desempenho e qualidade de serviço da Administração Pública, para a coerência e harmonia da ação dos serviços, dirigentes e demais trabalhadores e para a promoção da sua motivação profissional e desenvolvimento de competências.

O SIADAP integra os seguintes subsistemas:

  • Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública, abreviadamente designado por SIADAP 1;
  • Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Dirigentes da Administração Pública, abreviadamente designado por SIADAP 2;
  • Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública, abreviadamente designado por SIADAP 3.

2022

  • Despacho N.º 01/2022 – Decisão sobre prémios de desempenho e alterações de posição remuneratória 2022

2021


2020

  • Despacho N.º 20/2020 – Constituição da Comissão Paritária do SIADAP – Carreiras Gerais, Carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, Carreira de Enfermagem e Carreira de Informática, para o período compreendido entre 2021-2024
  • Despacho Nº 19/2020 – Constituição da Comissão Paritária do SIADAP – Carreira Especial Farmacêutica, para o período compreendido entre 2021-2024
  • Despacho N.º 16/2020 – Carreira Especial Farmacêutica – Conselho Coordenador da Avaliação
  • Despacho N.º 15/2020 – Carreira Especial Médica – Alteração da Comissão de Avaliação
  • Despacho N.º 14/2020 – SIADAP – Alteração do Conselho Coordenador da Avaliação
  • Despacho N.º 1/2020 – Atribuição de prémios de desempenho

2019

  • Despacho N.º 1/2019 – Atribuição de prémios de desempenho e alterações de posicionamento remuneratório

2018


2017


2016


2015

QUAR

No âmbito do novo sistema de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública, instituído pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge torna público o seu Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR).

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

  • QUAR do INSA 2008 – (PDF-42Kb)
  • Parecer de análise crítica do Alto Comissariado da Saúde (PDF-190Kb)

 

Listas Nominativas

Lista nominativa de transição do pessoal da carreira especial de enfermagem, elaborada de harmonia com o Decreto-Lei nº 71/2019, de 27 de maio.

Lista Nominativa de 2019 – Carreira Especial de Enfermagem


Lista nominativa da transiçao do pessoal das carreiras gerais, elaboradas de harmonia com o Decreto-Lei nº 121/2008, de 31 de julho, e com o artigo 109º da Lei nº 12-a/2008, de 27 de fevereiro. Efeitos reportados à data de 1 de Janeiro de 2009.

Lista Nominativa de 2009 – Carreiras Gerais


Lista nominativa da transição do pessoal dirigente e das carreiras especiais, elaborada de harmonia com o Decreto-Lei nº 121/2008, de 31 de julho, e com o artigo 109° da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro. Efeitos reportados à data de 1 de Janeiro de 2009.

Lista Nominativa de 2009 – Carreiras Especiais

 

Comissão Paritária

Eleição da Comissão Paritária, como órgão consultivo do Instituto Ricardo Jorge, nos termos do disposto na alínea f) do artigo 4.º e do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 27/2012, de 8 de fevereiro – Lei Orgânica do Instituto Ricardo Jorge.

A comissão paritária pronuncia-se, a título consultivo, sobre o plano e o relatório anual de atividades do Instituto Ricardo Jorge, bem como sobre questões de natureza laboral, designadamente de organização do trabalho, formação profissional, higiene e segurança no trabalho e ação social.

Constituição da Comissão Paritária do Instituto Ricardo Jorge (2016-2018)

Ética e Conduta

Código de Ética e Conduta Profissional

O Código de Ética e Conduta Profissional (CECP) é aplicável a todos os colaboradores do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), independentemente da sua função, vínculo contratual ou posição hierárquica.

Impõe aos seus destinatários que, no exercício da sua atividade, ou fora dela, assumam e divulguem uma cultura ética e um sentido de serviço público, que assegure e estimule uma imagem de responsabilidade, independência e integridade, valorizando, assim, quer a qualidade, o rigor e a credibilidade do serviço público prestado, quer o perfil dos trabalhadores do INSA.

Pretende-se desta forma, a determinação de elevados padrões de ética e desempenho profissionais, promovendo uma imagem (externa e interna) de responsabilidade, seriedade e excelência.

Política de Prevenção e Gestão de Conflito de Interesses

O INSA tem como objetivo implementar uma política de gestão de conflito de interesses, que possibilite a identificação, acompanhamento e gestão de potenciais conflitos de interesses, promovendo uma cultura de integridade pública.

A implementação de uma política de gestão de conflito de interesses que promova uma cultura de integridade pública, só é possível em estreita observância das disposições legais em matéria de conflito de interesses aplicáveis ao INSA, à generalidade dos seus colaboradores, bem como a titulares de cargos dirigentes ou as específicas a determinados grupos profissionais.

A presente política tem como destinatários todos os colaboradores do INSA, independentemente do seu tipo de vínculo e da sua posição hierárquica, que deste modo dela tomam conhecimento e a ela se encontram vinculados.

Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho

A Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto veio reforçar o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio no trabalho destacando-se a necessidade de os empregadores públicos procederem à adoção de um código de conduta nesse domínio.

Considerando que o INSA pretende assegurar uma política ativa no sentido de prevenir, combater e eliminar comportamentos suscetíveis de configurar assédio no trabalho, aprovou o presente Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho.

O presente Código aplica-se a todos os dirigentes, coordenadores, trabalhadores e colaboradores do INSA, independentemente do vínculo de emprego público a que se encontram sujeitos, bem como a todos os que exerçam atividade profissional nas suas instalações.

Constituição de Grupo de Trabalho e Formulário de Participação

Hasta Pública

Hasta Pública n.º 01/DRT/2020

Alienação onerosa de material de escritório e gabinete ( 5 lotes)

Plano para a Igualdade de Género

Dando cumprimento a diversas recomendações nacionais e internacionais e tendo presente a importância da igualdade de género, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) apresenta o seu Plano para a Igualdade de Género, para o ano de 2022 e seguintes.

Os objetivos que orientam a elaboração do presente documento são os seguintes:

  • Divulgar os indicadores de género no INSA e identificar ações existentes, à data, ao nível da promoção da igualdade entre homens e mulheres;
  • Integrar a perspetiva de género e diversidade no planeamento estratégico do INSA, visando o estabelecimento de medidas promotoras da sua prossecução;
  •  Incentivar medidas que harmonizem a cultura organizacional com a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal;
  • Identificar potenciais ações de melhoria, onde se verifica a necessidade de intervir e introduzir mudanças, tendo em linha de conta o contexto e atividade da organização;
  • Promover a divulgação das regras internas do Código de Ética e Conduta Profissional, de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho e da violência de género;
  • Definir e adotar boas práticas ao nível da promoção da igualdade entre homens e mulheres, no âmbito do cumprimento da regulamentação existente e dos referenciais internacionais relevantes.

Plano para a Igualdade de Género – 2022

Gender Equality Plan – 2022