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INÍCIO
Institucional
Comissão de Ética
Comissão de Ética

A Comissão de Ética para a Saúde do INSA (CES-INSA) é um órgão colegial, multidisciplinar, independente e de natureza consultiva que se rege pelo Decreto-Lei n.º 80/2018, de 15 de outubro, contribuindo para a realização das atribuições do INSA, previstas no Decreto-Lei n.º 27/2012, de 8 de fevereiro.

A CES-INSA tem como funções:

  • Zelar pela salvaguarda da dignidade e integridade do ser humano;
  • Emitir pareceres sobre questões éticas no domínio das atividades do INSA;
  • Pronunciar-se sobre as questões éticas decorrentes da implementação de protocolos de investigação científica, nomeadamente os que se refiram a ensaios de diagnóstico e terapêutica e técnicas experimentais que envolvam seres humanos e seus produtos biológicos, executados no âmbito das atividades do INSA;
  • Contribuir para a divulgação dos princípios de ética em Saúde pelos meios julgados adequados;
  • Ponderar e aplicar, em particular, o estabelecido na lei e nos regulamentos tomando em consideração as declarações e orientação internacionais existentes sobre as matérias a apreciar.

A CES-INSA tem reuniões plenárias mensais que seguem a ordem dos trabalhos previamente estabelecida, dando prioridade à análise e aprovação dos pareceres que lhe tenham sido solicitados.

Para temas considerados relevantes são constituídos grupos de trabalho específicos. Os trabalhos que estes grupos desenvolvem são apresentados e discutidos nas reuniões plenárias decidindo-se a adequada divulgação que devem merecer.

Contactos:

Morada: Avenida Padre Cruz, 1649-016 Lisboa, Portugal
Tel.: (+351) 217 519 200
Email: comissao.etica@insa.min-saude.pt | susana.bento@insa.min-saude.pt

Composição

A Comissão de Ética para a Saúde do INSA (CES-INSA) é composta por nove membros, oriundos de diversas áreas profissionais, especialidades, e formação ou experiência em bioética, vários dos quais exercem ou já exerceram funções no INSA, designados nos termos dos Despachos do Conselho Diretivo do INSA n.º 8058/2020 e n.º 2896/2021 (Declaração de retificação nº 268-2021).

Na sua primeira reunião, em 23 de setembro de 2020, foram eleitos:

Compõem ainda a CES-INSA:

O Secretariado da CES-INSA é assegurado por Susana Bento.

Reuniões e Pareceres

A CES-INSA reúne mensalmente de acordo com o calendário aprovado.

Sempre que necessário podem ser convocadas reuniões extraordinárias.

A lista dos pareceres emitidos pela CES-INSA, no seu atual mandato, poderá ser consultada brevemente aqui.

Documentação de Apoio e Formulários

Os procedimentos e formulários aplicáveis deverão ser consultados antes da apresentaçao de um projeto para apreciação da CES-INSA. O prazo para a CES-INSA se pronunciar é de 30 dias, e inicia-se após a instrução completa dos projetos. Os modelos apresentados devem ser adaptados à situação concreta da sua utilização.

A seguinte documentação encontra-se atualmente em revisão.

  • Instrução de trabalho
  • Submissão de pedido
  • Sumário informativo
  • Declaração de Interesses e Transparência
  • Informação ao Participante
  • Modelo de Consentimento Informados para Adultos
  • Modelo de Consentimento Informado para Cidadãos não Autónomos
  • Modelo de Consentimento Informado para Casos Clínicos
  • Exoma Clínico: informação ao Participante
  • Exoma Clínico: modelo de Consentimento Informado
Atividade Ético-Científica

Compete à CES-INSA promover uma cultura de formação e de pedagogia na esfera da sua ação, incluindo a divulgação dos princípios gerais da bioética.

Informação sobre a atividade da CES-INSA realizada neste âmbito será breve disponibilizada aqui.

Legislação, Protocolos e Normas
  • Legislação
  • Protocolos
  • Normas
  • Ligações úteis