Autoridade de preparação e resposta a emergências de saúde pública da Comissão Europeia visita Portugal

11-05-2022

O Diretor-Geral da Health Emergency Preparedness and Response Authority (HERA), uma nova agência da Comissão Europeia responsável pelo fortalecimento da segurança da saúde no espaço da União Europeia (UE) e pela preparação e resposta dos seus Estados-membros a crises de saúde pública, estará em Portugal nos dias 12 e 13 de maio para uma reunião técnica com instituições e representantes de várias áreas ministeriais. A visita de Pierre Delsaux tem como objetivos um maior conhecimento da realidade nacional e discutir oportunidades de colaboração para reforçar a capacidade de Portugal em tempos de crise.

Prevenir, detetar e responder de forma rápida a emergências de saúde. São estes os grandes propósitos da HERA, a autoridade criada pela Comissão Europeia para tornar o espaço da UE mais preparado para antecipar ameaças e potenciais crises de saúde pública, através da recolha de informação relevante e e do fortalecimento dos sistemas de resposta necessários. Perante uma situação de emergência, a HERA será responsável pelo apoio ao desenvolvimento, produção e distribuição de medicamentos, vacinas e outras contramedidas médicas (como dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, entre outros), bem como pelo apoio à investigação e desenvolvimento tecnológico nas áreas anteriormente referidas.

Em fase de operacionalização desde janeiro de 2022, a HERA encontra-se a realizar um conjunto de visitas aos Estados-membros da UE para, por um lado, familiarizar os parceiros e instituições de saúde nacionais com as suas atividades e, por outro, conhecer a realidade de cada país em matéria de preparação e resposta a ameaças de saúde pública, bem como a missão das instituições públicas de saúde e a coordenação entre as mesmas. A visita a Portugal, que decorrerá nos dias 12 e 13 de maio, está a ser preparada pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), pelo Infarmed e pela Direção-Geral da Saúde e terá como participantes diferentes parceiros de variados setores e representantes do Ministério da Saúde, Ministério das Finanças, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ministério da Defesa, Ministério da Administração Interna, Ministério da Economia e do Mar, além da Direção Geral de Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

Nesta reunião técnica, será apresentada a articulação interinstitucional na vertente das contramedidas médicas, dando a conhecer o trabalho desenvolvido a nível nacional no âmbito da reserva estratégica de medicamentos e outros dispositivos médicos, bem como o mapeamento da capacidade de produção e o processo de identificação de necessidades, entre outros aspetos. Serão ainda discutidas oportunidades de colaboração com a HERA e de apoio ao país com vista a reforçar a capacidade nacional e a promover a partilha de informação em tempo real, ultrapassando eventuais fragilidades e agilizando respostas em tempos de crise.

O programa da visita inclui a realização de várias sessões de trabalho, que terão lugar nas instalações do Infarmed (12 de maio) e do INSA (13 de maio), onde serão abordados, entre outros temas, a resposta das instituições de saúde portuguesas à pandemia de COVID-19, lições aprendidas, estruturas de interação com parceiros intersetoriais e necessidades identificadas ao nível da investigação e desenvolvimento, recursos e financiamento para reforço da preparação e resposta a emergências de saúde pública. Além do Diretor-Geral, a comitiva da HERA contará ainda com a presença da Responsável pelo Gabinete de Emergências, Anne Simon.

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