Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavírus (Covid-19)

10-03-2020

A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou, dia 9 de março, o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavírus (Covid-19), uma ferramenta estratégica de preparação e resposta a uma potencial epidemia pelo vírus SARS-CoV-2. Este Plano tem como referencial as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, sendo o documento de referência nacional no que respeita ao planeamento da resposta a Covid-19.

No âmbito da doença pelo novo Coronavírus, o documento descreve as orientações estratégicas necessárias ao setor da Saúde face a esta ameaça em Saúde Pública. Para este efeito, foram desenhados níveis de alerta e reposta para Portugal, integrando evidência técnica e científica, nacional e internacional. A fase de resposta inclui três níveis e seis subníveis, de acordo com a avaliação de risco para Covid-19 e o seu impacto para Portugal.

As medidas enunciadas no Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença pelo novo Coronavírus (Covid-19) carecem do acompanhamento, para sua aplicação, de Orientações Técnicas específicas, a serem progressivamente atualizadas, de acordo com a evolução epidemiológica de Covid-19, e sempre que necessário. A instituição responsável por este Plano é a DGS, que, em estreita articulação com as Administrações Regionais de Saúde (ARS) e as Regiões Autónomas (RA), acompanha o processo de atualização dos planos de contingência em todo o país, incluindo nos pontos de entrada, por forma a assegurar coesão nas respostas em saúde pública.

Como parte da preparação da resposta para Covid-19, o diagnóstico laboratorial é essencial para detetar SARS-CoV-2, bem como documentar o eventual reaparecimento do vírus e responder e gerir a surtos. A identificação da sequência genética do SARSCoV-2 levou ao rápido desenvolvimento de ensaios em tempo real de PCR para deteção de RNA viral em amostras clínicas e ensaios específicos para diagnóstico serológico.

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge é o laboratório nacional de referência para o diagnóstico SARS-CoV-2. Todos os procedimentos devem ser realizados por profissionais de saúde com formação adequada, e seguindo orientações específicas para este efeito. O processamento inicial de todas as amostras deve ocorrer em gabinete de segurança biológica validado ou dispositivo de contenção primário.

Para consultar o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavírus, clique aqui.

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