Especialistas do Instituto Ricardo Jorge integram Comissão Técnica Nacional para o Diagnóstico Pré-Natal

19-12-2018

Hildeberto Correia, especialista em Genética Humana e coordenador da Unidade de Citogenómica do Departamento de Genética Humana (DGH) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, e Íris Caetano, especialista em Genética Molecular, Reprodução Humana e Fertilidade do DGH, foram designados membros da Comissão Técnica Nacional para o Diagnóstico Pré-Natal. Esta Comissão tem como objetivo coordenar, a nível nacional, a prestação de cuidados de diagnóstico pré-natal pelos serviços públicos de saúde.

O diagnóstico pré-natal (DPN) engloba um conjunto de procedimentos médicos cujo objetivo é disponibilizar aos casais a possibilidade obterem informações sobre a existência, no feto em desenvolvimento, de várias classes de defeitos congénitos cujo diagnóstico é possibilitado por um conjunto, cada vez mais alargado e complexo, de recursos técnicos disponíveis. Estes recursos técnicos estão em constante desenvolvimento e a sua boa aplicação requer, por parte dos prestadores destes cuidados, diferenciação e atualização técnica e científica permanente.

Dado o valor atribuído, por muitos casais, à informação possibilitada pelos procedimentos de diagnóstico pré-natal, estes são, atualmente um componente essencial dos cuidados de saúde pré-natais. No entanto, dadas as especificidades das enfermidades que são alvo dos procedimentos de DPN, a sua disponibilização e aplicação implica o absoluto respeito pelo princípio ético da autonomia e pelo consequente exercício, por parte dos pacientes a que se destinam, dos procedimentos do consentimento informado. Assim, a prestação de serviços de DPN tem características relativamente únicas que beneficiam da existência de consensos, entre os profissionais que os prestam, na forma de os prestar.

Constituída pelo Despacho n.º 5411/97, da Ministra da Saúde, de 8 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 6 de agosto, a Comissão Técnica Nacional para o Diagnóstico Pré-Natal funciona junto da Direção-Geral da Saúde, que assegura o necessário apoio logístico e administrativo, através da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil. Os especialistas que integram esta Comissão são designados por um período de dois anos, renovável, por igual período.

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