Dia Mundial da Segurança Alimentar

07-06-2020

Assinala-se hoje, 7 de junho, o segundo Dia Mundial da Segurança Alimentar, sob o tema “Segurança dos alimentos, um assunto que diz respeito a todos”. A efeméride visa chamar a atenção e inspirar ações que contribuam para a prevenção, deteção e gestão dos riscos transmitidos pelos alimentos, contribuindo para a sua segurança e, desta forma, para a saúde pública, mas com impacto noutras áreas como a economia, a agricultura e o desenvolvimento sustentável.

O Dia Mundial da Segurança Alimentar é uma iniciativa conjunta da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). O Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) associa-se a esta data, através da publicação deste texto sobre análise do risco de alimentos, uma ferramenta crucial no desenvolvimento de políticas de proteção dos consumidores.

O conceito de risco é de forma genérica utilizado por cada um de nós no seu dia-a-dia. No momento em que vivenciamos a pandemia COVID-19, é cada vez mais comum ouvir-se a referência a este conceito nos meios de comunicação social, pelas autoridades de saúde e mesmo população em geral.

O que é o risco, a análise do risco e a avaliação do risco? São conceitos diferentes?
O risco pode definir-se como a probabilidade de ocorrência de um determinado efeito adverso para a saúde – usualmente descrito como perigo – tendo em conta as consequências e/ou gravidade dos efeitos que possam decorrer da ocorrência deste perigo. Este conceito é aplicado em diferentes áreas do conhecimento, incluindo a área da segurança alimentar.

No contexto da segurança alimentar, as medidas de proteção dos consumidores deverão ser estabelecidas com base numa análise dos riscos. A análise do risco é definida como um processo que considera três componentes: a avaliação do risco, a gestão do risco e a comunicação do risco.

A avaliação do risco corresponde à componente científica da análise do risco. Nesta componente, são avaliados os efeitos adversos conhecidos ou potenciais para a saúde resultantes da exposição humana a perigos existentes nos alimentos.

A gestão do risco corresponde ao processo de ponderação das diferentes políticas a implementar, tendo em consideração os resultados científicos obtidos pela avaliação do risco, as perspetivas dos diferentes intervenientes e outros fatores relevantes para a proteção da saúde dos consumidores, bem como a promoção de condições justas de comércio. Quando necessário contempla também a identificação de medidas apropriadas de prevenção e controlo do risco.

Já a comunicação do risco consiste na troca interativa de informações e opiniões durante todo o processo de análise do risco relativamente ao risco, a potenciais fatores associados bem como a perceção desse risco, entre avaliadores e gestores do risco, consumidores, indústria, comunidade académica e outras partes interessadas. A comunicação do risco considera também a explicação do risco e dos resultados da avaliação do risco e a base das decisões de gestão do risco.

E como é que a avaliação do risco contribui para a proteção da saúde dos consumidores?
A avaliação do risco é um processo científico rigoroso que pretende sustentar a tomada de decisões em matérias relacionadas com a segurança dos alimentos. Este processo considera quatro passos:

  • identificação do perigo (o que é, por exemplo um composto químico ou microrganismo que pode afetar a sua saúde?);
  • caracterização do perigo (que efeitos esse perigo pode causar?);
  • avaliação da exposição (quem está exposto a esse perigo e em que magnitude?);
  • caracterização do risco (há risco para a saúde?).

Através da avaliação do risco desenvolvida por cientistas, os decisores (sejam eles decisores políticos, autoridades de saúde) dispõem da informação científica para tomar as melhores decisões. A avaliação do risco é um processo dinâmico e em constante evolução, acompanhando a evolução do próprio conhecimento científico.

Uma vez que na União Europeia as medidas legislativas adotadas no que respeita aos géneros alimentícios e aos alimentos para animais se baseiam em análise dos riscos, é garantido que a proteção dos consumidores e por conseguinte a sua saúde se encontra assegurada pelos mais elevados padrões científicos, de transparência e de isenção.

Um estudo realizado no DAN avaliou o risco associado ao consumo de alimentos contaminados por micotoxinas em Portugal e estimou o potencial impacto das alterações climáticas. Verificou-se que apesar do risco associado à exposição a micotoxinas (em particular aflatoxinas) ser reduzido, considerando que estes contaminantes alimentares serão particularmente afetados pelas alterações climáticas, é expectável que o risco associado aumente.

Assim, devem ser estabelecidas medidas preventivas que considerem a redução da exposição dos consumidores a estas micotoxinas e, desta forma, acautelar os prováveis efeitos adversos das alterações climáticas num futuro próximo.

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