Covid-19: Plano Nacional de Preparação e Resposta

19-03-2020

A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou, dia 17 de março, que está a ser finalizado um plano nacional específico para combater o novo coronavírus, que servirá de referência para a atualização dos planos regionais, locais e institucionais no âmbito da Covid-19. Designado “Plano Nacional de Preparação e Resposta à doença por novo coronavírus (COVID-19)”, o novo documento encontra-se a ser elaborado com base no plano de contingência existente.

Para a operacionalização e a implementação de medidas para prevenção e controlo da infeção por novo Coronavírus – COVID-19 previstas no plano de contingência, foi ainda atualizada a lista de peritos/especialistas que integram a Task Force ativada pela DGS no passado dia 21 de janeiro, no contexto da epidemia causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), com origem na cidade de Wuhan, província de Hubei (China).

Coordenada pela DGS, esta Task Force tem como missão “a centralização de toda a informação epidemiológica e evidência científica pertinente à avaliação e gestão do risco de forma a emitir orientações e recomendações para a sua contenção, sendo também responsável pela comunicação do risco”. Podem ser chamados a colaborar com a Task Force, outros especialistas, quer a título individual, quer como representantes de serviços ou organismos, dependentes do Ministério da Saúde ou de outras instituições.

Portugal dispõe de um robusto dispositivo de Saúde Pública para resposta a emergências, nomeadamente, as de caráter epidémico, correspondentes ao aparecimento de um novo microrganismo com capacidade para infetar a espécie humana. O País dispõe de mecanismos legais de defesa da Saúde Pública, sendo a Autoridade de Saúde Nacional, inerente ao cargo de Diretor-Geral da Saúde, a entidade com responsabilidade de coordenação da preparação e resposta a essas emergências.

A nível da governação, o dispositivo de Saúde Pública, coordenado pela DGS, compreende várias instituições centrais do Ministério da Saúde, entre as quais o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge. Este dispositivo compreende, também, as cinco Administrações Regionais de Saúde do Continente e ainda os Órgãos competentes das Regiões Autónomas, salvaguardada a sua autonomia.

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